Projetos e outras Proposições
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PL 943/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 943/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. -
PL 944/1993
28/06/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 944/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO DE TÉCNICOS, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM E ESTUDANTES DE MEDICINA E DE CURSOS PARAMÉDICOS, NA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS TRANSEUNTES NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento