Projetos e outras Proposições
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PL 938/1999
24/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DO IPTU E TLP NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1993
28/06/1993
Poder Executivo
CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1999
24/11/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O NÚCLEO RURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento