Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
PL 1206/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2024
06/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros e Conselheiras que especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal -
PL 1205/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. -
PL 1196/2024
06/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento