Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 349/1995
29/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 350/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91M QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 350/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES 408/95 E 409/95. -
REQ 350/1999
13/06/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento