Projetos e outras Proposições
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REQ 335/1991
04/09/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 335/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELO SR. RONALDO CONDE AGUIAR, QUE SE INTITULA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 336/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 082/91 DE MINHA AUTORIA, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C.L. DO DF. -
REQ 336/1995
22/08/1995
Deputado César Lacerda
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento