Projetos e outras Proposições
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PL 906/1995
19/11/1995
Deputado Odilon Aires
DIPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES COLETIVAS LOCALIZADAS NA ÁREA DO SRI - II, DO HFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 906/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 907/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. -
PL 907/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 762 DE 12 SETEMBRO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento