Projetos e outras Proposições
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PL 587/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A SAÚDE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 566/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 586/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O SELO PROTETOR NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS FABRICADAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento