Projetos e outras Proposições
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MO 628/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona. -
MO 629/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME. -
MO 630/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA SEU TOTAL REPÚDIO AO DECRETO Nº 8.243 DE 2014, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POR SEU EVIDENTE CUNHO DITATORIAL, ANTIDEMOCRÁTICO E INCONSTITUCIONAL. -
MO 631/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento