Projetos e outras Proposições
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PL 890/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 890/1999
02/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REGULAMENTA O ART. 275 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/1993
26/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESTABELECE. -
PL 891/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DA ASA NORTE E SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento