Projetos e outras Proposições
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PL 888/1995
19/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE LOJA DE CONVENIÊNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 888/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JOGOS DE DIVERSÕES ELETRÔNICOS DO TIPO FLIPERAMA, VÍDEO-GAMES, CAÇA BRINDES E SIMILARES NUMA ÁREA MÍNIMA DE 300 METROS DE DISTÂNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 889/1993
19/05/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARBORIZAR ÁREA PÚBLICA E URBANA DA RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 889/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento