Projetos e outras Proposições
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PL 536/2003
24/06/2003
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'. -
PL 537/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 874/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 538/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento