Projetos e outras Proposições
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REQ 3321/2014
09/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009. -
PL 2014/2014
17/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00. -
PL 1939/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
MO 625/2014
10/06/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento