Projetos e outras Proposições
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REQ 453/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 485/2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 450/2003
17/06/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 323/03. -
REQ 451/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 524/2003
17/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS PASTORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento