Projetos e outras Proposições
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IND 13580/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, especificamente através da Coordenadoria das Cidades, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, como reservada imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros efetivos pertencentes às Prefeituras Comunitárias da Cidade Estrutural - RA - XXV. -
IND 13576/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma unidade de Delegacia de Polícia Civil, especializada em Violêcia Doméstica e Crimes Contra a Mulher na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13579/2013
06/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de conceder área contendo Dois mil metros quadradros, hoje existente e desocupado, nas imediações do Campo de Grama Sintética, próximo ao Centro Olímpico, para implantação e funcionamento da Associação dos Moradores da Quadra 12 do Setor Norte da Cidade Estrutural - ASSMOC 12. Entidade respeitadíssima com relevantes serviços prestados junto à significativa parcela da população carente na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 13595/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a lotação de médicos pediatras nos Hospitais Regionais do Gama e de Santa Maria, de modo a evitar a paralisação do setor de pediatria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento