Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 254/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99. -
REQ 255/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 255/1995
06/06/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95. -
REQ 255/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento