Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
MO 622/1995
29/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGEREE QUE O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE SERVEM A LINHA 157-GUARÁ I E II SEJA FEITO EM FREENTE A NOVACAP, AO INVÉZ DE SER EM FRENTE AO CARREFOUR. -
MO 622/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUANTO À INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO CÓDIGO PENAL QUE TORNE IMPUTÁVEIS OS MENORES DE DEZOITO ANOS REICIDENTES EM CRIMES HEDIONDOS. -
MO 623/1994
11/05/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE QUE SEJA REIVINDICADA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES DO PARANOÁ. -
MO 623/1995
29/06/1995
Deputado Marco Lima
PROTESTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA PELA INVASÃO E APREENSÃO DOS BENS MÓVEIS, PERTENCES E ALIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA FEDERAL, JOSÉ CÉZAR DE OLIVEIRA, EFETUADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL A PEDIDO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento