Projetos e outras Proposições
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PL 800/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
PL 800/1999
29/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 801/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EFETUE O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS NAS PASSAGENS PARA PEDESTRES. -
PL 801/1995
23/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ASSENTAMENTO RURAL EM TERRAS PÚBLICAS DO DF E CRIA O CONSELHO DA TERRA E DE POLÍTICA AGRÍCOLA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento