Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1468/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia. -
PLC 49/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1147/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 5416/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação do estacionamento da quadra comercial QC 5, do bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento