Projetos e outras Proposições
150.863 resultados
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REQ 3310/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre a Etapa 2 do Setor Habitacional Taquari, na Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII. -
REQ 3308/2014
26/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3309/2014
26/05/2014
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE do Projeto de Lei nº 1.707, de 2013, que dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistemas de transporte Público do Distrito federal e dá outras providências. -
MO 621/2014
26/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento