Projetos e outras Proposições
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MO 863/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Caminho Neocatecumenal, Iniciação Cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, pelos 50 anos de presença no Brasil, que serão celebrados no dia 14 de julho de 2024, em Aparecida do Norte - SP. -
IND 5367/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em frente à Escola Técnica, em Santa Maria. -
IND 5398/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 5366/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento