Projetos e outras Proposições
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PL 774/1995
10/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º, DA LEI 411, DE 15/01/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 774/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO DA PRODUÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL POÇO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1995
10/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento