Projetos e outras Proposições
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PL 759/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A ESPECIALIDADE DE ARTÍFICE OPERADOR DE MÁQUINAS CALDEIRAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 759/1999
21/09/1999
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PESSOAL NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 760/1993
01/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A COMÉRCIO, NA ENTREQUADRA 11/15, SETOR OESTE, GAMA, RA II. -
PL 760/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REGULAMENTA O ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento