Projetos e outras Proposições
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PL 750/1993
17/02/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE (SHCGN) E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL (SHIGS). -
PL 750/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALHADORES DA EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRES DO DF. -
PL 750/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BRAZLÂNDIA - LIFAB. -
PL 751/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS BENEFICENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento