Projetos e outras Proposições
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IND 365/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 382/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE, TECIDOS OU ÓRGÃOS. -
PL 101/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADORES E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 102/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento