Projetos e outras Proposições
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PL 730/1993
03/02/1993
Deputado José Edmar
RESERVA AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DAS QUADRAS QND 32 E 34 DE TAGUATINGA, DF, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E DE SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 730/1995
27/09/1995
Deputado Daniel Marques, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 730/1999
01/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS CASOS DE ABORTO PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO SUS, A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 731/1993
01/02/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento