Projetos e outras Proposições
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PL 727/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECIAIS DESTINADOS A ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E LAZER PARA AS PESSOAS IDOSAS. -
PL 727/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME DAS SUBSTÂNCIAS ATIVAS DOS MEDICAMENTOS, ACOMPANHADO DO NOME-FANTASIA DAQUELES QUE CONTÊM ESTA SUBSTÂNCIA E DOS RESPECTIVOS PREÇOS. -
PL 728/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, NAS CARREIRAS QUE MENCIONA. -
PL 728/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento