Projetos e outras Proposições
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PELO 5/2007
21/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF. -
PL 93/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS. -
PL 94/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento