Projetos e outras Proposições
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PL 1925/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00. -
PL 1926/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00. -
PL 1921/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento