Projetos e outras Proposições
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PDL 232/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 143/10; 178/10; 106/11; 107/12 e 55/11. -
PDL 233/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 7, de 5 de abril de 2013; 106, de 5 de setembro de 2013; 133, de 5 de dezembro de 2008; 126, de 16 de dezembro de 2011; 9, de 5 de abril de 2013; e 55, de 19 de julho de 2013. -
MO 542/2013
15/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Parabeniza o Senhor Carlos Botani pela produção e distribuição da primeira edição do Jornal SOL NASCENTE HOJE. -
IND 13285/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a reestrutura adequada para uma lateral da feira do Produtor do Setor Habitacional Vicente Pires, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento