Projetos e outras Proposições
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REQ 395/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 213/2003 QUE DISPÕE SOBRE O 'PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
REQ 393/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE DO PROJETO DE LEI Nº 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÕES DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 383/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 475/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento