Projetos e outras Proposições
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IND 13203/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Condomínio Sol Nascente - RA IX. -
IND 13197/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal,por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ,que promova esforços em busca da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS no que se refere aos serviços de Telefonia Celular no Brasil. -
IND 13202/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma pista de atletismo ao lado do Ginásio de Esportes, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13196/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que promova uma ampla fiscalização com relação às tarifas cobradas pelas Operadoras de Telefonia Celular no Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento