Projetos e outras Proposições
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PL 670/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 671/1992
23/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 671/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento