Projetos e outras Proposições
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PL 655/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
CRIA A BIBLIOTECA DAS NAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 655/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONSTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. -
PL 656/1992
11/11/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO IDEM PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 656/1995
05/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DEFINE O USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, RA IX - CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento