Projetos e outras Proposições
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PL 485/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM CIDADÃOS COM MAIS DE 40 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 485/1999
01/06/1999
Poder Executivo
APLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NA LEI 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998. -
PL 486/1992
29/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 486/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AV. DOS BOMBEIROS EM AV. COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento