Projetos e outras Proposições
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IND 1161/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
REQ 479/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da Política de Saúde Bucal desenvolvida no Distrito Federal. -
PL 343/2023
02/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações sociais e políticas. -
PL 353/2023
04/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei 5.917, de 13 de julho de 2017 que Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar no Distrito Federal, sob a responsabilidade de mãe crecheira, para atendimento alternativo de crianças de 0 a 4 anos de idade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento