Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1690/2005
09/02/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1647/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Augusto Carvalho
REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004. -
PL 1703/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III. -
PL 1714/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1699/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1722/2005
09/02/2005
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1706/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1698/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO. -
PL 1719/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1694/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1703/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 1715/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'. -
PDL 662/2006
15/08/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 -
REQ 1648/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1649/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1696/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR EM PROCESSO DE VOTAÇÃO, PARA QUE SEJA COMPUTADA SUA PRESENÇA. -
REQ 1697/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 1651/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
REQ 1659/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUEREMA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
MO 2487/2005
09/02/2005
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO POR OCASIÃO DOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS DO CARNAVAL DE BRASÍLIA EM CEILÃNDIA (CEIAMBÓDROMO). -
MO 2486/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD. -
IND 3175/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3174/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3187/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF. -
IND 3186/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3185/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3184/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3183/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3182/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3181/2005
09/02/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento