Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13947/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13946/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS E MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO NO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13945/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO NOVO II, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13944/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA RUA SÃO JORGE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13943/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13942/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE DA GLEBA 'J' DO JARDIM MORUMBI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13941/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 'J', DO JARDIM MORUMBI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13940/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA DF 335, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13939/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO NOVO I, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13938/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO NOVO II, EM FRENTE AO BALÃO DA UPIS, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13937/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM BURITIS 3 E 4/RODOVIÁRIA DE PLANALTINA E BURITIS 3 E 4/PLANO PILOTO, E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1991/2018
16/04/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o funcionamento de lava a jato no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 933/2018
16/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Pioneiros de Brasília. -
MO 932/2018
16/04/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Santa maria, em comemoração ao seu 10° aniversário. -
MO 931/2018
16/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio e solidariedade à Administração Superior, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília, no sentido que o governo federal garanta os recursos e as condições necessárias para o adequado funcionamento da instituição. -
PDL 369/2018
16/04/2018
Deputado Juarezão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adauri Mendes Nunes. -
REQ 3483/2018
16/04/2018
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 1981/2018. -
REQ 3482/2018
16/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans as informações que especifica. -
REQ 3481/2018
16/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer ao Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal as informações que especifica. -
PL 1992/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Cria a remuneração por trabalho em período definido (TPD) e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1990/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.406.395,00. -
PL 1989/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Revoga a a Lei n° 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q, do Setor Comercial Central, de Sobradinho/DF. -
REQ 3488/2018
17/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 10 de maio de 2018 as 19 hs no Varjão. -
REQ 3487/2018
17/04/2018
Deputado Lira
requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018,às 09h00, no Plenário desta Casa, em homenagem à SEMANA DA ÀFRICA. -
REQ 3486/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a carência de salas de aula no Riacho Fundo II, em função do aumento populacional na região. -
REQ 3485/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de existência do Centro Interescolar de Línguas 01 de Taguatinga. -
REQ 3484/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao transporte público coletivo que atende a cidade de Planaltina-DF. -
MO 934/2018
17/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados nos anexos I e II, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
REQ 3489/2018
17/04/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1960/2018, AO PL 1902/2018, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 13988/2018
16/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA QNM 08 CONJUNTO L, CEILÂNDIA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento