Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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PL 1594/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1597/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências. -
PL 1599/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências. -
REQ 2029/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2028/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF. -
REQ 2027/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. -
PL 1592/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências. -
REQ 2031/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. -
PLC 66/2020
24/11/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1600/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1601/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1602/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'. -
PLC 68/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências. -
IND 5541/2020
01/12/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF). -
IND 5543/2020
01/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar. -
IND 5542/2020
01/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília. -
PL 1603/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'. -
PL 1604/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'. -
PL 1605/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'. -
PL 1606/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1607/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'. -
PL 1608/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'. -
PLC 67/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências. -
REQ 2032/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 2033/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. -
IND 5558/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5552/2020
07/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'. -
IND 5551/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná. -
IND 5550/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento