Projetos e outras Proposições
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REQ 2645/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal. -
PL 2111/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. -
PL 2132/2021
18/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida prestados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 685/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal: GEORGE ALBERTO MELO ROCHA, Mat. 73.480/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence. -
PL 2114/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 188/2021
24/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Altera o Decreto Legislativo nº 2.140, de 2017, que homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e nº 130/2015. -
PDL 185/2021
10/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos. -
PDL 186/2021
10/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas. -
PDL 197/2021
14/09/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS nº 53, de 16 de maio de 2007, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC. -
PL 2112/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais. -
IND 7304/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instalação de telefone e a disponibilização de farmácia da Unidade Básica de Saúde 03 de Santa Maria (RA XIII) para a população. -
REQ 2650/2021
10/08/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que encaminhe os últimos quatro relatórios de avaliação do Lago Paranoá, especialmente nas margens da barragem do lago e nas margens do Pontão do Lago Sul. -
PL 2116/2021
10/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço no mês de julho - Julho verde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7318/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 09, Conjunto B, próximo a Casa 25 no Setor Sul do Gama RA-XII. -
REQ 2655/2021
11/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o setor de serviços funerários no Distrito Federal. -
MO 680/2021
10/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
IND 7289/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a implantação de contêineres semienterrados (Papas-Lixos) nas localidades que especifica. -
REQ 2730/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1511/2020, que “autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências”. -
REQ 2647/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
PL 2117/2021
10/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e adota outras providências. -
IND 7319/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED em Santa Maria RA -XIII. -
IND 7290/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. -
IND 7291/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
IND 7590/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
REQ 2646/2021
10/08/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020. -
PL 2118/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7292/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas - SIG à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. -
IND 7559/2021
14/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a execução de reformulação do Sistema Viário na Estrada do Setor Policial Militar – ESPM, por meio da construção de viadutos e corredor exclusivo de ônibus. -
IND 7283/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão -
IND 7282/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no Setor chamado de Portelinha - Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento