Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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PL 2244/2021
28/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 2.977, de 10 de maio de 2002, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água”. -
REQ 2793/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à concessionaria de serviço de energia elétrica NEONERGIA sobre o fornecimento de energia elétrica no Condomínio Chácara Carneiro 17A, no Setor Habitacional Sol Nascentes. -
PL 2251/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão Ortodoxo, a ser comemorado no dia 29 de junho. -
REQ 2802/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais. -
IND 7615/2021
28/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, seja implantada a pavimentação na via que liga a Avenida Monjolo Recanto das Emas com a VC 341 na Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll. -
IND 7628/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 7629/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2789/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Juventude do Distrito Federal sobre a suspensão das atividades de Centro de Juventude/IECAP. -
REQ 2788/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a disponibilização do medicamento Sandostatin (octeotida) 30 mg na farmácia de alto custo e na rede pública do Distrito Federal. -
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
MO 775/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7617/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de da Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos nos Centros de Saúde do Distrito Federal. -
IND 7618/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de centros de acolhimento para idosos nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 7619/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição do título “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7620/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização nos Centros de Convivência dos Idosos. -
REQ 2784/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da possibilidade de amamentação no momento de vacinação de lactentes. -
PL 2245/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Conselho Regional do Idoso nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2246/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta artigo à Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 2247/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Sistema de Monitoramento eletrônico da pessoa idosa vítima de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 774/2021
28/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao 1°Tenente Coronel, Médico do Exército Brasileiro, o Senhor Fábio Vieira Ferreira Koyama, pelo honroso trabalho que presta à Nação. -
IND 7634/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a poda do mato localizado atrás do Centro de Ensino Fundamental 07 da 912 Norte (RA I). -
IND 7643/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 7644/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 7631/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal providências para assegurar o direito à moradia aos cidadãos residentes no Núcleo Rural Casa Grande, Ponte Alta de Cima e Olhos D´Água, localizado na Zona Ecológica- Econômica de Dinamização Produtiva com Equidade –ZEEDPE, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2825/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay. -
IND 7645/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
PL 2250/2021
28/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural e turístico. -
PL 2826/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cruzeiro de Fé. -
IND 7646/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
REQ 2782/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento