Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 8422/2022
05/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde , a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua 1 do Setor Residencial Privê, Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8475/2022
12/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para recuperação do parque da quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 8423/2022
05/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a readequação da calçada com a construção de estacionamento público na QSB 04, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PDL 266/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO. -
MO 1444/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1445/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA SILVA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1446/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8476/2022
12/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na Quadra 19, Gama Oeste, em frente à Escola classe 06, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
MO 1447/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1448/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3228/2022
06/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Segurança Pública informações sobre o episódio de encerramento de festa privada supostamente em razão de manifestações políticas -
MO 1449/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO MAROCCOLO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1450/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. RENATA LAZARI SANDOVAL do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2681/2022
05/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui a Política de Doação de Sangue do Cordão Umbilical para a formação de Banco Público de células-tronco, para tratamento de leucemia, linfoma e outras doenças, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1451/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8529/2022
10/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra de areia na praça do Parque Castelinho, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8530/2022
10/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a roçagem na Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8531/2022
10/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a roçagem na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8419/2022
05/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Instalação Urgente de Um Semáforo com Temporizador para Pedestres e Ciclistas no Cruzamento entre a Ceilândia e Samambaia vc 458, nas proximidades do CAMPUS UnB CEILÂNDIA. -
MO 1455/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3250/2022
12/04/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. -
MO 1456/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille. -
IND 8466/2022
07/04/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que seja encaminhada a Administração do Park Way a proposta de regularização Fundiária para a ARIS Vargem Bonita (ARIS fora do setor habitacional), acrescida ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. -
MO 1452/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Carolina Corrêa Gomes do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2682/2022
05/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Estabelece direitos e deveres do consumidor dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) em todo o território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2684/2022
05/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Torna obrigatória a inclusão da temática antirracista, nas escolas de formação autorizadas pela Policia Federal que fornecem cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, bem como nos cursos preparatórios de brigada de incêndio, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2687/2022
06/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 264/2022
05/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Major Thiago Vinicius Pinheiro da Silva” -
PDL 265/2022
06/04/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais e administrativas para assegurar o exercício do direito de manifestação e de reunião no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 8443/2022
05/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação do atendimento da Escola Classe Bica do DER para todo o ensino fundamental.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento