Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
150.988 resultados
-
IND 6232/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Rua Chiara da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6236/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 10 Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6237/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco próximo ao CEF 03 Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6238/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6239/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 44 Comercial da Shis Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6240/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco próximo ao Quebra molas na rua das Figueiras, Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6241/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 2 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 154/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando
Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves -
REQ 2231/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 729 de 2019, dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 34 de 2019 e 111 de 2020, nos termos do artigo 136 do RICLDF. -
IND 6285/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que adote providências para a compra direta de vacinas, à semelhança de outras unidades federativas. -
REQ 2232/2021
15/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, informações, referente ao contrato de concessão de uso do lote ocupado pela empresa Viação Piracicabana em Planaltina Distrito Federal. -
IND 6244/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de reforma de Quadra de Esportes localizada na QR 210 em Santa Maria Sul - DF -
IND 6245/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento paralelo na QNM 13, Ceilândia Sul - DF. -
REQ 2233/2021
15/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1722/2021 aos Projetos de Lei nºs 1298/2020, 1742/2021 e 1751/2021. -
REQ 2242/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020 -
IND 6242/2021
15/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, providências para melhoria da iluminação pública na quadra de esportes na QNM 14, Ceilândia Norte - DF. -
PL 1828/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre proteções aos consumidores filiados às associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 531/2021
16/03/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do Gtop que ajudaram a salvar a vida de uma recém-nascida de apenas 8 dias que estava engasgada, na tarde do dia 12 de março de 2021, na QR 100 de Santa Maria/DF. -
REQ 2235/2021
15/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os repasses de recursos financeiras ao Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 2243/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal (STPU/DF), especialmente da adequação do sistema às condições impostas pela pandemia da Covid-19. -
REQ 2236/2021
15/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o PLC nº 34/2020 de Autorização da Criação Universidade do Distrito Federal – UniDF. -
REQ 2237/2021
15/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED/DF, e o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF. -
PL 1821/2021
16/03/2021
Deputado Roosevelt
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Adestrador de Cães, a ser comemorado em 5 de novembro de cada ano. -
IND 6278/2021
15/03/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de cobertura para área de espera e triagem na Unidade Básica de Saúde nº 03 do Gama. -
IND 6306/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pavimento asfáltico na QNM 38, conjuntos H, I e J -
IND 6292/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao poder Executivo, por intermédio da secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico da cidade do Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 6293/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ,a revitalização das áreas verdes no Riacho Fundo II, na região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
PLC 79/2021
29/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de 1994, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências." -
IND 6294/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a revitalização de todas as calçadas do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
PL 1818/2021
15/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação denominada Monumento Natural do Rio Descoberto, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento