Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 2679/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT. -
PL 2147/2021
24/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Permanente Cerrado Preservado. -
PL 2131/2021
18/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano. -
PDL 190/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020. -
IND 7369/2021
18/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal. -
IND 7409/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a recuperação asfáltica na Estrada do Sol, no trecho entre Residencial Itaipu ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho II), Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII. -
MO 700/2021
19/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas. -
IND 7560/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição da Lei Orgânica do Esporte e sobre o Sistema de Esporte do Distrito Federal. -
IND 7368/2021
18/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. -
REQ 2684/2021
19/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca dos dados da gestão financeira do Instituto. -
REQ 2682/2021
19/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 7423/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração Regional do Jardim Botânico, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 7377/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Estrada do Sol (incluindo Via Itaipú e Ouro Vermelho II), Avenida Dom Bosco e Jardim Botânico III, da Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. -
IND 7378/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional do Jardim Botânico, a execução de aceiro no chamado "Dente" no centro do Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7379/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, a construção de balão de tachão em frente à paróquia Santa Clara e São Francisco situada na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 2681/2021
18/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.827, de 2021, para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para análise de mérito. -
IND 7357/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Comunitária Permanente do Itapuã. -
IND 7355/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Hospital Regional de Planaltina - HRPL o que engloba: a construção de um anexo auxiliar; a reforma estrutural; a ampliação de espaços para leitos de internação e da UTI; a redistribuição dos espaços e das salas; e ainda, a reforma dos banheiros comuns em novos garantindo a acessibilidade. -
IND 7356/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Laboratório e Banco de Sangue de Planaltina -
PL 2133/2021
18/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.” -
IND 7354/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Rural Chapadinha - Brazlândia. -
IND 7380/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Policia Militar do Distrital Federal, realize a implementação do regimento próprio da Polícia Militar, com destacamento exclusivo de policiais para a Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
PL 2184/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal -
REQ 2685/2021
19/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.928, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2017. -
PL 2138/2021
19/08/2021
Deputado Martins Machado
CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7381/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7458/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a criação de Centros de Reabilitação e Recuperação das vítimas da COVID-19, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 7398/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica. -
IND 7403/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a implementação de biblioteca pública e coworking comunitário com área para crianças, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII. -
IND 7424/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize a duplicação da DF-001 da QI 29 até o balão da JK, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento