Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 254/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1999/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atende o Núcleo Rural na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2000/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova o recapeamento das vias no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2001/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação de LED nas Quadra 2 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2002/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Incra 08, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 2003/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 2004/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a Poda de Árvores na Praça do Incra 08, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2005/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de gramado nos campos de futebol localizados ao lado da BR-080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2006/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública nos campos de futebol localizados ao lado da BR - 080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2007/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a Construção de Conselho Tutelar na área rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1998/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 27, 28 e 29 do Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1993/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação de LED no Setor de Oficinas, no Setor Norte da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1995/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 02 do Setor Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1994/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 02 e 04 do Setor Sul, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2031/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho – RA V. -
IND 2029/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a instalação de um Centro Interescolar de Língua – CIL na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 440/2023
15/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação de órgãos e tecidos, empreendida no âmbito do Programa DOAR É LEGAL, e dá outras providências. -
PL 441/2023
15/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. -
MO 255/2023
20/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 21º BPM: 2º Sargento BRÍCIO MICAELLES DE ARAÚJO CORREIA, Matrícula: 74.088/8, 2º Sargento FÁBIO GENTILLI NASCIMENTO, Matrícula: 199.929/X, Soldado MARCEL VARELLA ALBUQUERQUE MAGALHÃES GUERRA, Matrícula: 737.048/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando iniciaram os primeiros socorros que salvaram a vida de uma criança recém-nascida vítima de engasgo na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PDL 32/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Exmo. Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin. -
REQ 654/2023
20/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Solicita informar a quantidade de servidores clientes do BRB endividados e com a renda comprometida. -
PDL 33/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. -
IND 2027/2023
20/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção de Estacionamento Externo na Unidade Básica de Saúde nº 02, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 30/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro André Mendonça. -
IND 2026/2023
20/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar na zona rural de Brazlândia. -
REQ 647/2023
20/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do contrato entabulado com Organização da Sociedade Civil para realização de cadastros. -
IND 2028/2023
20/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 444/2023
20/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a proteção, a formação e o emprego de cães de guarda e proteção no Distrito Federal. -
PL 442/2023
20/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis–DF e dá outras providências. -
REQ 655/2023
20/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento