Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 646/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. -
IND 2009/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampla divulgação dos horários das linhas ônibus da Expresso São José que atuam na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1830/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 07 e outra na Chapadinha -
IND 1826/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação do sistema de coleta seletiva na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1825/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a implantação definitiva da Escola Parque da Natureza na Região Administrativa de Brazlandia. -
IND 1831/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização das quadra 55 e 58 da Vila São José – Brazlândia - DF. -
IND 1824/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana, a implantação de coleta de lixo no setor Capaozinho 3 em Brazlândia. -
IND 2017/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal Social bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social em BRAZLÂNDIA. -
IND 1823/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de um auditório com capacidade para 500 (quinhentas) pessoas, para realização de eventos comunitários em Brazlândia. -
IND 2010/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo , por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação publica na DF 445 Norte, próximo à rotatória da DF- 430, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1822/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que tome providências quanto à aquisição de um psicólogo no Conselho Tutelar de Brazlândia. -
IND 1821/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal uma extensão (CAMPUS) da Universidade de Brasília – UNB em Brazlândia. -
IND 1820/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Brazlândia-DF, o estudo para viabilizar a melhora dos agendamentos para atendimento de assistência social -
IND 1819/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma creche no Rodeador, Setor Rural de Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 1818/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que providencie a construção do Galpão Múltiplas Funções no Incra 08 -
IND 2016/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana SEMOB, o aumento das linhas de ônibus para atender as quadra 55 e 58 da Vila São José, Brazlândia. -
IND 1817/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma creche na Chapadinha, Setor Rural de Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 1816/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que providencie a construção de um Galpão do Produtor Rural, no Setor Rural Morada dos Pássaros em Brazlândia – RA IV. -
IND 2011/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ampliação da oferta de transporte escolar para os estudantes do Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1815/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 1814/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que providencie a construção de um Galpão do Produtor Rural, em frente a ARCAG – Incra 06. -
IND 1813/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos para a pediatria, ortopedia, ginecologia e psiquiatria, no Hospital Regional de Brazlândia e na UBS. -
IND 1812/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal a reforma e ampliação do auditório da Administração Regional de Brazlândia -
IND 2885/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, egrégio Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei em analogia a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro 2020, declarada inconstitucional por vício de iniciativa, concernente à reserva de 10% das vagas ofertadas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federa, aos candidatos comprovadamente hipossuficientes. -
IND 2012/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, envie caminhão pipa regularmente à Chapadinha, no período de seca que acomete o DF, considerando os elevados níveis de poeiras na Região - RA IV. -
IND 2013/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, envie caminhão pipa regularmente à DF-415, do trecho que compreende a Unidade de Internação de Brazlândia até a Escola Classe Bucanhão, considerando os elevados níveis de poeiras em razão do período de seca no DF - RA IV. -
IND 2014/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA- IV -
REQ 648/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. -
IND 1996/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED nas Quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1997/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e demais órgãos competentes, promova a Construção de Praça ao lado da Delegacia de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento