Projetos e outras Proposições
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REQ 2028/2025
19/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Banco de Brasília (BRB S.A.) acerca das políticas de desenvolvimento implementadas nos últimos cinco anos no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1320/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1335/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal. -
REQ 2017/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SEI N.º 00050.00041037/2019-20. -
MO 1321/2025
13/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1744/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Silêncio Urbano – “Programa DF + Silencioso” – no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1323/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor a Caio Oliveira de Sena Bonfim, pelo notório relevo de sua trajetória esportiva e pela contribuição à promoção do nome de Sobradinho no cenário nacional e internacional. -
IND 8290/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 8289/2025
03/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2019/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Construção do Abrigo Terminal Rodoviário na UnB. -
IND 8079/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia. -
REQ 2021/2025
15/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário, para debater os Direitos e Deveres dos Fotógrafos em Áreas Públicas do Distrito Federal: Equilibrando Liberdade de Expressão e Privacidade. -
IND 8078/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 8080/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCGN 711, na Asa Norte. -
IND 8081/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 511, no Recanto das Emas. -
REQ 2023/2025
16/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão. -
IND 8082/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tensão, no Paranoá. -
MO 1324/2025
13/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho. -
IND 8084/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8085/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural. -
IND 8086/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural. -
IND 8087/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8088/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Setor Santa Luzia, na Estrutural. -
IND 8089/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural. -
IND 8090/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural. -
IND 8091/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural. -
IND 8092/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto. -
IND 8076/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação de sistema de águas fluviais no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
MO 1326/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1327/2025
13/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento