Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1786/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 1849/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1724/2023
06/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a criação de uma CRAS, para o atendimento da comunidade rural, Café sem Troco, localizada na Região do Paranoá. -
IND 1785/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, contemple a Região Administrativa de Brazlandia - RA IV com a Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público. -
REQ 601/2023
01/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da suspensão do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, autorizado pela Portaria n.º 210, de 27 de junho de 2022, e publicado por meio do Edital Normativo n.º 01, de 19 de maio de 2023. -
PL 423/2023
01/06/2023
Deputado Iolando
Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária. -
IND 1712/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal direcione os primeiros atendimentos de crianças também para o Hospital da Criança. -
PL 445/2023
20/06/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, à entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona. -
IND 1720/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica. -
IND 1763/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa de Brazlândia. -
PLC 23/2023
01/06/2023
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal. -
IND 1714/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a renovação do asfalto das vias do Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI). -
IND 1706/2023
01/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER - que providencie a substituição imediata da placa de identificação da QE 17, no Guará II. -
REQ 650/2023
20/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer realização de audiência pública para discussão sobre a militarização de escolas públicas no Distrito Federal e os seus impactos para a juventude. -
REQ 604/2023
01/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Família e Juventude sobre a composição , eleição de membros e funcionamento do Conselho de Juventude do Distrito Federal. -
IND 1705/2023
01/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - que tome providências para reparar o asfalto em toda a QE 17 do Guará II. -
IND 1716/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI). -
IND 1748/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do asfalto da DF-270. -
IND 1747/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública da DF-270. -
IND 1746/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Café Sem Troco. -
IND 1745/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do campo sintético do Café Sem Troco. -
IND 1744/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da quadra poliesportiva do Café Sem Troco. -
IND 1743/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de limpeza urbana do Café Sem Troco. -
IND 1711/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Núcleo Rural Café Sem Troco. -
IND 1742/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial e aumento do policiamento ostensivo no Café Sem Troco. -
REQ 618/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, acerca do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – SAIF Areal, situada na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). -
IND 1762/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção das instalações definitivas da Escola Parque da Natureza de Brazlândia. -
PDL 27/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. -
MO 236/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno em Defesa do Golpe Militar de 1964. -
MO 237/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia a União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) e o Reverendo Wilson de Oliveira, Presidente Regional da União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento