Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 587/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. -
REQ 586/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento à pacientes que fazem uso medicinal de Cannabis. -
PL 411/2023
30/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”. -
IND 1687/2023
31/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um Parque Ecológico na área da Caesb, nas proximidades do IFB, até ao longo da Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 416/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências. -
IND 1686/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escolas públicas em Águas Claras. -
IND 1658/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas. -
IND 1669/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de dois postes de iluminação pública na lateral da entrequadra, localizada na SHIGS 715 bloco B da Asa Sul. -
IND 1683/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião. -
MO 216/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante Sessão Solene relativa à 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 1657/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes do Trecho 03, do Sol Nascente. -
IND 1656/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no eixinho W, da Asa Norte. -
MO 217/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas. -
IND 1665/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria do Ginásio Poliesportivo Tatuzão, situado no Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1666/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1667/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV. -
MO 218/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Mariza Stuani de Almeida Matsui, produtora rural do Distrito Federal, pelo excelente trabalho no campo e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio. -
PL 408/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas contíguas aos lotes destinados ao uso residencial localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências. -
IND 3556/2023
03/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei de reestruturação da Carreira Pública da Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 1673/2023
30/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que encaminhe veículo para a Unidade Básica de Saúde nº 5, de Taguatinga, para uso da equipe de consultório na rua. -
IND 1713/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião. -
PL 413/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF. -
MO 226/2023
30/05/2023
Deputado Wellington Luiz
A presente moção de louvor visa homenagear às mulheres que especifica, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade do Distrito Federal e pela notável contribuição na em diversas áreas, por ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 221/2023
30/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população nestes 16 anos do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF). -
MO 223/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal. -
IND 1654/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, assegurar à população do Riacho Fundo II o transporte ao Instituto de Saúde Mental do DF. -
IND 1653/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomear enfermeiros generalistas aprovados no concurso vigente na SES/DF, enfrentando o déficit existente. -
IND 1652/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomeie cirurgiões-dentistas para a SES/DF aprovados no concurso público vigente e enfrente o déficit existente. -
IND 1651/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, determine a presença de psicólogos e assistentes sociais para atuação no âmbito escolar, em conformidade com a Lei no 6.992, de 7 de dezembro de 2021. -
IND 1650/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a ampliação do número de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB e da presença de psicólogos nessas equipes para que prestem assistência à saúde mental materna.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento