Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1572/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 6.892, de 2021, que "Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC, e dá outras providências". -
IND 1571/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche comunitária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1570/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1569/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a realização de gestão, junto aos provedores de serviço, para levar acesso à Internet ao Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá. -
IND 1568/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de um Batalhão da Polícia Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1567/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da Feira Coberta no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 386/2023
23/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
IND 1600/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para a construção de piscinas semi-olímpica e infantil no Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho (RA V). -
IND 1599/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1598/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1597/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1596/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 407/2023
25/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 568/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
PL 389/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal. -
IND 1587/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1586/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1585/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 576/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal -
REQ 589/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. -
REQ 570/2023
23/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. -
PL 390/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 565/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações sobre a execução das obras de construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1617/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1602/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que providencie o recapeamento asfáltico da pista que liga a DF 205 leste ao Bananal e DF 205 Oeste -
PDL 22/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo. -
REQ 564/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 1616/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1615/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V). -
IND 1614/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento