Projetos e outras Proposições
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IND 3312/2005
09/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA AVENIDA W3 NORTE, TANTO NO SENTIDO NORTE/SUL, BEM COMO SUL/NORTE, PASSEM A CIRCULAR NO PARQUE RURAL, LOCALIZADO NO SAIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1740/2005
23/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3311/2005
09/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. -
IND 3298/2005
09/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS QRS 100,300 E 500(IMPARES),NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII. -
REQ 1804/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 196.000.549, DE 2004. -
IND 3297/2005
09/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS QRS 123 E 125,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
REQ 1803/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 3310/2005
09/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3296/2005
09/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS QRS 100(IMPARES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 3309/2005
09/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 3295/2005
09/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QRS ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 3294/2005
09/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO NORTE E A 2º DELEGACIA DE POLICIA. -
REQ 1846/2005
06/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3286/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA QUADRA 12 DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3293/2005
08/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA. -
IND 3285/2005
08/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSO À QUADRA 210. -
IND 3292/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NAS VIAS INTERNAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1802/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
IND 3284/2005
08/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSOS À QUADRA 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3291/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DURANTE O DIA PARA A LINHA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRAJETO QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
REQ 1801/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.625, DE 2004, QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. -
IND 3283/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC. -
IND 3282/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3281/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ADICIONAL NA PISTA INTERNA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, ENTRE O PARQUE NICOLÂNDIA E O ESTACIONAMENTO Nº 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 3290/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM TRAJETOS DIRETOS ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E GAMA. -
REQ 1799/2005
14/03/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1798/2005
09/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
IND 3289/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 204 A 307, DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3288/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
REQ 1797/2005
09/03/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA EPTG PARA ACESSO A ÁGUAS CLARAS, BEM COMO PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS E SEU CUSTO.