Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 2432/2021
18/05/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a respeito da terceirização do serviço de vistoria veicular. -
IND 6777/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização das Quadras de Esportes localizadas na QNL 24 e QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6764/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco nas proximidades da Escola CAIC, Quadras 2 e 3 da Vila Buriti - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 2433/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o protocolo de vacinação contra Covid-19 com a vacina da marca Pfizer. -
IND 6693/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que reduza a distância entre o local de atendimento e o local de recepção da ortopedia do Hospital Regional do Gama (RA-II). -
IND 6694/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que conceda isenção de IPTU e IPVA para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenos e médios empresários. -
IND 6765/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Santos Dumont, no trecho da DF 230 até as proximidades do Bazé -Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6766/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de Pavimentação Asfáltica no Núcleo Rural Santos Dumont, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6695/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, o desenvolvimento de campanhas educativas, com o fito de esclarecer as regras para realização de eventos em casas e estabelecimentos de festas no Distrito Federal, à luz do disposto no Decreto nº 42.087, de 13 de maio de 2021. -
PL 1959/2021
26/05/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação pública para instalação de equipamentos de tecnologia, visando a disponibilização de internet sem fio gratuita à população do Distrito Federal. -
IND 6696/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde N° 6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde N° 1 do Setor Sul do Gama, para tirar dúvidas da população que mora mais distante sobre os atendimentos. -
PL 1937/2021
18/05/2021
Deputado Hermeto
Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
IND 6697/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que descentralize os medicamentos de uso controlado para retirada nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
REQ 2927/2021
10/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal esclarecimentos acerca do recursos solicitados ao Governo Federal sob a rubrica “Emendas do Relator (RP9)” e informações correlatas -
IND 6698/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que nomeie mais farmacêuticos nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
PL 2048/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências. -
REC 26/2021
18/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Contra a decisão publicada no DCL n. 101, de 06/05/2021 que declarou prejudicado o Projeto de Lei n. 627/22019, que "dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”, de minha autoria. -
IND 6703/2021
18/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a reforma e manutenção de quebra-molas na QNM 8, conjunto O, ao lado da igreja Batista Livre Acesso em Ceilândia Norte -DF. -
PL 1942/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 1938/2021
18/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui o Cicloturismo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1930/2021
18/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 6699/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Enfermeiros da Família. -
PL 1939/2021
18/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com a Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6700/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a nomeação dos aprovados no concurso para Técnicos em Assistência Social e Especialistas em Assistência Social. -
IND 6704/2021
18/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, no Sol Nascente em Ceilândia -DF. -
REQ 2434/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.721, de 2021. -
REQ 2441/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes à concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo para pessoa com deficiência. -
REQ 2442/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, sobre o contrato nº 002/2017 - SEJUS constante no processo 400.000.671/2015. -
REQ 2443/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Pandemia, -
PL 1949/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento