Projetos e outras Proposições
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IND 8060/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 5/11, conjunto “E”, lateral do Centro de Ensino Fundamental 15, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8061/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 11, abaixo do Colégio Centro de Ensino Médio 3, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8062/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 11, conjunto “A”, lateral, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8063/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 10, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8064/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 14, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8065/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 18, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8066/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 12, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8067/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Bowl e da Pista de Skate do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8070/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, promova a entrada do Programa Energia Legal na Ponte Alta Sul, especificamente na área dos Recantos dos Buritis, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2520/2022
08/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de produção e de prestação de serviços. -
IND 8068/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova, em conjunto com a NEOENERGIA BRASÍLIA, estudos visando melhorias na rede elétrica das áreas rurais da Região Administrativa do Gama. -
IND 8170/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Conjunto G da Quadra 02 - Setor Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8171/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 2/4 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8172/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 21/24 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8173/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8174/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 08 - Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8175/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 05 - Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8176/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 34/35, na Região Administrativa Brazlândia – RA IV. -
PL 2517/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 85.744.370,00. -
IND 8093/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de ( boca-de-lobo e reparos em galeria) de águas pluviais , na QN 5 conjunto 16 do Riacho Fundo I. -
PLC 106/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2518/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Distrito Federal de realizarem o cadastro de celular dos pacientes, para informar previamente sobre a disponibilidade dos medicamentos para a retirada. -
REQ 3077/2022
09/02/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. -
IND 8069/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que os Programas de Castração do Distrito Federal ocorram de forma contínua. -
REQ 3070/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. -
REQ 3078/2022
09/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. -
MO 1041/2022
15/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Integrante da Equipe do Programa de Alimentação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a Senhora Edilamar de Morais Bastos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em mais de 10 anos de trabalho e dedicação à equipe de alimentação dos pacientes e funcionários do HCB. -
IND 8177/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QNP 15, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8087/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, as Escrituras das QRs 120 a 122 e a infraestrutura da QR 119 de Santa Maria. -
MO 1031/2022
08/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Bombeira Militar, Soldado Danielli Milagre, que, mesmo grávida de seis meses, praticou ato de bravura durante ação em incêndio na 404 sul em Brasília -DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento