Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 366/1995
11/09/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1995 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROF. DARCY RIBEIRO. -
REQ 366/1999
21/06/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 367/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 164/91. -
REQ 367/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 405/95. -
REQ 367/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 368/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO À UMA PEQUENA COMUNIDADE DO SETOR DE CHÁCARA DA MSPW. -
REQ 368/1995
12/09/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 508/95 E 624/95. -
REQ 368/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 369/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91 TRAMITEM EM CONJUNTO COM O PROJETO DE Nº 094/91 POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 369/1995
12/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1995, DANDO INÍCIO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA INSTITUÍDA POR ESTA CASA. -
REQ 369/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES A NOVACAP SOBRE CONTRATAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 370/1995
12/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1995, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETTO. -
REQ 370/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2917/97 DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 371/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 106, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 097/91. -
REQ 371/1995
13/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 371/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3966/98. -
REQ 372/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER ANEXAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO NO VALOR DE CR$ 31.341.000,00 ( TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS), AO REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 360/91. -
REQ 372/1995
13/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULA REALIZADAS PELO GDF. -
REQ 372/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1939/96. -
REQ 373/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 373/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF DO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR - SANTOS DUMONT. -
REQ 373/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.432/97. -
REQ 374/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE PARLAMENTAR DO RIO DE JANEIRO, BRANDÃO MONTEIRO. -
REQ 374/1995
18/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CÓPIA DO PROCESSO 081.001.339/95, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 374/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 659/95 E 984/95. -
REQ 375/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 375/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA, DO SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DO DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 375/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.705/98 AO DE Nº 440/95. -
REQ 376/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento