Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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IND 119/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Sol Nascente. -
REQ 153/2023
14/02/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 159/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário. -
MO 16/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos Federais, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional. -
IND 122/2023
15/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executido do Distrito Federal, que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da Colônia Agrícola 26 de Setembro. -
REQ 155/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater o endividamento dos servidores públicos do Distrito Federal com o Banco de Brasília – BRB. -
REQ 164/2023
15/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. -
PL 125/2023
14/02/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre os créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA/DF do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e da outras providências. -
REQ 154/2023
14/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023. -
REQ 161/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. -
IND 128/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação de Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso, responsável pela investigação e apuração de infrações praticadas com pessoas acima de 60 anos de idade. -
IND 129/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, viabilize os asfaltamentos das Vicinais: 383, 385 e 381, no Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 15/2023
14/02/2023
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor à atleta Jade Lanai pela recente conquista esportiva nacional: a condecoração como Atleta Revelação no Prêmio Paralímpico de 2022. -
IND 130/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QR 833 Conjunto 11 Lote 26, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 173/2023
15/02/2023
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, no dia 21 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário. -
IND 133/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública e instalação de 02 postes na Quadra de Esportes da QR 833 Conjunto 11 Lote 26, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 165/2023
15/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial da Oração. -
REQ 183/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das vagas carentes de professores em escolas da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 185/2023
16/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. -
REQ 177/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”. -
IND 131/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a remoção ou poda de uma árvore localizada na QR 414 Conjunto 02, na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 121/2023
15/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de área pública no Setor de Oficinas H Norte, Região Administrativa de Taguatinga, para depósito de sucatas automobilísticas. -
PL 127/2023
15/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Vila da Melhor Idade, destinada a prover moradias à população idosa de baixa renda e dá outras providências. -
IND 494/2023
21/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Q.401, conjunto 03, em frente à casa 04, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
IND 495/2023
21/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Q.300, conjunto 16, frente à casa 08, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
IND 132/2023
15/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova o recapeamento da DF-483, trecho que liga o Gama à Santa Maria, conhecida como "pista da skol". -
REQ 171/2023
15/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 126/2023
15/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que promova a criação de uma mesa permanente de negociação com as categorias dos servidores públicos do Distrito Federal. -
REQ 170/2023
15/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º de maio. -
IND 124/2023
15/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da carreira de Assistência Social do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento